A Justiça de Minas Gerais condenou a apresentadora Xuxa Meneghel a pagar uma indenização de R$ 20 mil a uma mulher que teve uma foto de infância utilizada sem autorização nas redes sociais da artista.
De acordo com o portal Metrópoles, a imagem foi publicada por Xuxa em 2019, como parte da divulgação da turnê XuxaXou. A foto, no entanto, foi tirada em 1989, em Montes Claros (MG), quando a mulher retratada tinha apenas 1 ano de idade.
Argumento da defesa
Em sua defesa, Xuxa negou ter cometido qualquer irregularidade e afirmou que seria inviável identificar a pessoa na imagem, considerando o tempo decorrido desde que a fotografia foi registrada. A equipe da apresentadora também argumentou que não houve intenção de causar danos à autora da ação.
Entendimento da Justiça
Apesar da argumentação da defesa, o judiciário mineiro entendeu que houve violação do direito à imagem, um direito garantido pela Constituição Federal. Por isso, determinou o pagamento de R$ 20 mil em danos morais.
Até o momento, Xuxa não se pronunciou publicamente sobre a decisão.
