O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido feito pela APLB-Sindicato dos Professores da Bahia para reverter a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, no último dia 7 de maio, considerou ilegal a greve dos professores da rede municipal de Salvador.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou nesta quarta-feira (11) a classificação indicativa do Instagram no Brasil. A plataforma, que até então era recomendada para maiores de 14 anos, a agora a ser indicada apenas para usuários a partir de 16 anos. A mudança foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial da União.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das big techs por conteúdos ilícitos publicados por terceiros em suas plataformas. Com seu posicionamento, formou-se maioria na Corte, com placar de 6 votos a 1.

O deputado federal Nikolas Ferreira foi condenado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) a pagar R$ 30 mil à deputada Duda Salabert (PDT) por declarações transfóbicas proferidas durante o período em que ambos atuavam como vereadores em Belo Horizonte. A decisão, tomada nesta terça-feira (10), é definitiva e não cabe mais recurso.

Os 417 municípios baianos foram premiados nesta terça-feira (10), na sede do Ministério Público da Bahia, com o ‘Selo Transparência 2025’. Pela primeira vez, a premiação foi concedida à totalidade dos municípios baianos.

Os três réus acusados pelo assassinato de Gerusa Reis, mulher trans de 32 anos, foram absolvidos em julgamento realizado nesta terça-feira (10), no Fórum Desembargador Wilde Lima, em Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano.

O influenciador digital Dilson Alves da Silva Neto, conhecido como Nego Di, foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por estelionato. A mesma pena foi aplicada ao seu sócio, Anderson Boneti, conforme decisão da Justiça do Rio Grande do Sul.

A advogada de Glaycon Raniere, primo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), se desligou do caso nesta segunda-feira (9), sem informar as razões para a decisão. Em nota, Ana Carolina Santos Machado afirmou apenas que “o escritório não está acompanhando o processo”. A Defensoria Pública de Minas Gerais ou a responder pela defesa do réu, após decisão da Justiça.

Durante interrogatório à Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro surpreendeu ao fazer uma piada com o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que investiga uma tentativa de golpe de Estado. “Gostaria de convidá-lo para ser o meu vice em 2026”, declarou Bolsonaro. Moraes respondeu com um riso: “Eu declino”.

O general da reserva Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), decidiu permanecer em silêncio parcial durante o interrogatório realizado nesta terça-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF).