Teve início nesta quinta-feira (29), em São Paulo, o júri popular de Paulo Cupertino Matias, acusado de matar o ator Rafael Miguel e os pais dele, João Alcisio Miguel e Miriam Selma Miguel. O crime ocorreu em junho de 2019, no bairro de Pedreira, zona sul da capital paulista.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) um projeto que estabelece regras para a veiculação de publicidade relacionada às apostas de quotas fixas, popularmente conhecidas como “bets”. A proposta, aprovada em votação simbólica, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou nesta terça-feira (28) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a lista tríplice para preenchimento de uma vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pela primeira vez, o documento contempla apenas mulheres entre as candidatas.

Está em análise no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), em Salvador, uma ação movida por uma mulher que alega ter sido alvo de constrangimentos e discriminação no ambiente de trabalho após solicitar licença-maternidade e salário-família para cuidar de uma bebê reborn. O valor da causa é estimado em R$ 40 mil.

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28), a operação Contra Legem, que desmontou um esquema criminoso de falsificação de documentos e fraudes processuais liderado por um escritório de advocacia. A investigação revelou que o grupo atuava em pelo menos oito estados brasileiros, com foco principal na Bahia.

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (27), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022, que reconhece guardas municipais e agentes de trânsito como integrantes do sistema nacional de segurança pública.

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (28) cinco integrantes de uma organização criminosa acusada de atuar como uma “agência de extermínio”, com alvos definidos entre autoridades do Judiciário e do Congresso Nacional. O grupo, que cobrava até R$ 250 mil para executar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), foi alvo de uma operação autorizada pelo ministro Cristiano Zanin.

A Comissão de Esporte do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei 2985/2023, que impõe regras mais rígidas à comunicação, publicidade e propaganda de apostas online e jogos virtuais. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos), recebeu ajustes do relator, senador Carlos Portinho (PL), para evitar uma proibição total e estabelecer critérios específicos para a veiculação de anúncios.

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta segunda-feira (26), uma série de decretos judiciários que oficializam a nomeação de mais de 170 candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 01/2023. Entre as comarcas contempladas com as nomeações está a de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo baiano. A presidente … continue

A greve dos servidores do Poder Judiciário da Bahia ultraou a marca de 15 dias sem qualquer avanço nas negociações. Em entrevista ao Voz da Bahia, o delegado sindical do SINTAJ (Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário), Charles França — que atua no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima, em Santo Antônio de Jesus — esclareceu os motivos da paralisação e lamentou a ausência de diálogo por parte do Governo do Estado [VEJA VÍDEO NO FINAL DA MATÉRIA].