Horas antes do início do conclave que definirá o novo papa, um grupo de mulheres ativistas realizou um protesto nas proximidades do Vaticano, nesta quarta-feira (7), pedindo o fim da exclusão feminina nas decisões da Igreja Católica. A manifestação foi organizada pela Conferência de Ordenação de Mulheres (WOC).

Durante participação no programa Roda Viva, da TV Cultura, na noite de segunda-feira (5), a atriz Paolla Oliveira se posicionou a favor da legalização do aborto no Brasil e defendeu o direito das mulheres de decidirem sobre o próprio corpo. A declaração gerou forte repercussão nas redes sociais, dividindo opiniões.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) exonerou nesta segunda-feira (5) a então ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e nomeou Márcia Lopes como nova titular da pasta. A mudança foi confirmada pelo Palácio do Planalto e será oficializada em edição extra do Diário Oficial da União.

A criação de vagões exclusivos para mulheres no metrô de Salvador está temporariamente suspensa por decisão liminar da Justiça baiana. A medida, que deveria entrar em vigor nesta quarta-feira (30), foi interrompida após ação impetrada pela Associação Nacional dos Transportadores de ageiros sobre Trilhos (ANP Trilhos).

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para mulheres maiores de idade que estejam sob medida protetiva. A proposta, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e da senadora Rosana Martinelli (PL-MG), é presidida na comissão pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e busca oferecer uma proteção adicional a mulheres em situação de risco.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu nesta terça-feira (8) os efeitos da resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que permitia a farmacêuticos prescreverem contraceptivos hormonais. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, em resposta a um recurso apresentado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

A implantação do vagão exclusivo para mulheres no metrô de Salvador, prevista em lei para ocorrer em até 30 dias, deverá ser adiada. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur) informou que o projeto demanda mais tempo do que o previsto inicialmente, e ainda será elaborado um cronograma detalhado em parceria com a CCR Metrô Bahia, concessionária responsável pela operação do sistema.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (3), a lei que cria o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica no Sistema Único de Saúde (SUS).

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) viveu um momento histórico nesta terça-feira (25), com uma sessão ordinária totalmente conduzida pelas nove deputadas com mandato na Casa. A reunião marcou o encerramento do Março Mulher, com a votação de seis projetos de autoria da bancada feminina.

Agressores de violência doméstica podem ser monitorados por tornozeleira eletrônica durante a aplicação de medidas protetivas de urgência. O projeto de lei que sugere essa iniciativa será votado pelo Senado nesta quarta-feira (26), às 14h.