O presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, expressou preocupação com o julgamento sobre o Marco Civil da Internet, que será retomado nesta quarta-feira (4) pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A ação em análise trata da possibilidade de responsabilizar as plataformas digitais por conteúdos publicados por seus usuários.

O Ministério da Justiça confirmou nesta sexta-feira (30) que recebeu um ofício do Departamento de Justiça dos Estados Unidos com críticas à atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a pasta, o documento tem caráter “meramente informativo” e não resultará em qualquer medida por parte do governo brasileiro.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) colha depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que apura declarações e ações do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), seu filho. A decisão atende a um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizou uma discussão acalorada com o ex-ministro Aldo Rebelo nesta sexta-feira (23), durante audiência de instrução no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados.

O ex-comandante da Aeronáutica durante o governo de Jair Bolsonaro, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior, prestou depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (21) e confirmou que o então presidente participou de reuniões nas quais se discutiu uma ruptura institucional.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) para tornar réus 10 dos 12 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no chamado “núcleo 3” da tentativa de golpe de Estado em 2022. O grupo é formado majoritariamente por militares do Exército e um agente da Polícia Federal. Pela primeira vez, … continue

Em depoimento ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19), o ex-coordenador de inteligência da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Adiel Pereira Alcântara, afirmou que recebeu ordens diretas da cúpula da corporação para intensificar abordagens a ônibus e vans durante o segundo turno das eleições de 2022.

O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou que não tem previsão para retornar ao Brasil. Em declaração à coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro disse que seu retorno só ocorrerá quando atingir seus objetivos em relação ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade nesta quarta-feira (14) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento virtual teve início na última sexta-feira (9) e foi concluído hoje. Ainda cabe recurso.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por crimes relacionados à invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. O hacker Walter Delgatti Neto, responsável pela execução do ataque cibernético, também foi condenado a 8 anos de prisão. Ambos foram considerados culpados por invasão de dispositivo informático e falsidade ideológica.