Três dias depois de ser anunciada como nova ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo participou de seu primeiro compromisso oficial ao lado do presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (12).

A partir desta quinta-feira (5), pessoas trans poderão usar o nome social em concursos públicos para cargos na istração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme novas diretrizes publicadas no Diário Oficial da União pelos ministérios da Gestão e Inovação e dos Direitos Humanos.

As secretarias de Saúde (Sesab) e de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) contrataram o Hospital Luiz Argolo e Incar para o atendimento especializado para as vítimas e familiares do incêndio na fábrica de fogos, conhecida como “Vardo dos Fogos”, que aconteceu em 1998, e vitimou 64 pessoas.

São João bom é com respeito aos Direitos Humanos. É com esse espírito que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia – SJDH, em parceria com as prefeituras, leva a experiência do Plantão Integrado dos Direitos Humanos para Amargosa, Cachoeira e Cruz das Almas, onde a festa popular é culturalmente forte e esperada pelas comunidades e pelos setores de cultura e turismo locais.

Líder do governo no Senado reforçou ser contra a medida e condenou de forma expressiva a iniciativa

As mulheres em situação de violência doméstica e familiar am a ter, a partir de agora, prioridade na assistência e atendimento prioritário para cirurgias plásticas reparadora em casos de sequelas de lesões causadas por violência doméstica. A Lei Nº 14.887, que determina essa medida, foi publicada nesta quinta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União, com do presidente da República em exercício, Geraldo Aclkmin, e dos ministros Silvio Almeida (Direitos Humanos), Simone Tebet (Planejamento) e Nísia Trindade (Saúde).

Na tarde desta terça-feira (28), o Grupo de Trabalho (GT) de Desenvolvimento do G20 se reuniu, no Centro de Convenções Salvador, para debater políticas públicas para a população em situação de rua.

Grupo é da Bahia e foi encontrado em uma fazenda em Pancas, no Noroeste do Espírito Santo. Todos foram levados para um hotel, onde aguardam o pagamento dos direitos rescisórios e o transporte de volta para casa.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado vai realizar nesta segunda-feira (15) uma audiência pública sobre o piso nacional do magistério, às 9h. O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, comparecendo ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 13, às 15h30, quando ará a sua mensagem diretamente ao presidente Adolfo Menezes (PSD). A sessão plenária deverá ser transformada em especial para receber o chefe do Executivo e outros dirigentes públicos da Bahia.