Últimas Notícias sobre STF
Bolsonaro critica fala de Jerônimo Rodrigues e acusa silêncio institucional diante de “discurso de ódio”
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu nesta segunda-feira (5) à declaração do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), feita durante um evento público na última sexta-feira (2), no distrito de Soares, no município de América Dourada. Na ocasião, o governador afirmou que os apoiadores de Bolsonaro “poderiam ser levados para a vala por uma retroescavadeira”.
A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, responsável pelo atentado à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, atuou de forma isolada. O relatório final da investigação, divulgado nesta terça-feira (29), descarta a participação de outras pessoas ou qualquer tipo de financiamento externo.
STF dá 48 horas para defesa de Collor apresentar exames sobre suposta Doença de Parkinson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (29) que a defesa do ex-presidente Fernando Collor apresente, no prazo de 48 horas, exames médicos realizados entre 2019 e 2022 que comprovem diagnóstico ou tratamento para Doença de Parkinson. A decisão também exige a entrega de exames de imagem recentes e documentos clínicos detalhados, como prontuário e histórico médico.
Pastor Malafaia fará ato por anistia e afirma que negociação com STF prova farsa de ‘trama do golpe’
O pastor Silas Malafaia, um dos principais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), planeja uma nova manifestação a favor da anistia dos condenados por envolvimento nos ataques de 8 de janeiro. O ato ocorrerá em Brasília, no dia 7 de maio. À reportagem, o pastor afirmou que a negociação entre o Congresso Nacional e o … continue
STF derruba leis municipais que proibiam uso da linguagem neutra em escolas e órgãos públicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, neste sábado (27), anular três leis municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em instituições de ensino e na istração pública. As normas, oriundas das cidades de Porto Alegre (RS), São Gonçalo (RJ) e Muriaé (MG), foram consideradas inconstitucionais. O relator dos processos, ministro André Mendonça, ressaltou que … continue
Defesa de Collor apresenta novo laudo médico que aponta transtorno bipolar e pede prisão domiciliar ao STF
A defesa do ex-presidente Fernando Collor enviou neste sábado (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo relatório médico para reforçar o pedido de concessão de prisão domiciliar. O documento destaca que Collor possui comorbidades graves, o que, segundo seus advogados, justifica a urgência na mudança do regime de cumprimento de pena.
O ex-presidente Fernando Collor de Mello foi transferido, nesta sexta-feira (25), da Superintendência da Polícia Federal em Maceió para o Instituto Médico Legal (IML), onde realizou exame de corpo de delito. Em seguida, foi encaminhado ao Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, na capital alagoana, onde cumpre pena em regime fechado.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta quinta-feira (24) a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello. A ordem marca o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses de reclusão imposta ao ex-senador em 2023, em um desdobramento da Operação Lava Jato.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou por unanimidade, nesta terça-feira (22), a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os integrantes do chamado “núcleo 2” da trama golpista de 2022. Com a decisão, os acusados se tornam réus no processo que investiga a tentativa de ruptura do Estado Democrático de Direito.
STF proíbe uso de celulares e lacra aparelhos durante julgamento sobre tentativa de golpe de Estado
O Supremo Tribunal Federal (STF) adotou nesta terça-feira (22) uma medida restritiva que impede o uso de celulares durante o julgamento de denúncia contra acusados de tentativa de golpe de Estado. Os aparelhos do público que acompanha a sessão foram recolhidos e lacrados em sacolas plásticas, semelhantes às utilizadas em concursos públicos.